Araujo de Oliveira, A. L.; Rodrigues Santos Porto, E.; Soares dos Santos, C.; Dias da Costa, M. H.; Santos, A. MAIS DE UMA DÉCADA DA LEI Nº 12.990 2014: IMPLEMENTAÇÃO, RESTRIÇÃO INSTITUCIONAL E EFETIVIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI). REVASF 2026, 16 (40), 1-25.