Araujo de Oliveira, A. L., Rodrigues Santos Porto, E., Soares dos Santos, C., Dias da Costa, M. H., & Santos, A. (2026). MAIS DE UMA DÉCADA DA LEI Nº 12.990/2014: IMPLEMENTAÇÃO, RESTRIÇÃO INSTITUCIONAL E EFETIVIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI). Revista De Educação Do Vale Do São Francisco, 16(40), 1-25. https://periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3574