A ampliação das fronteiras do acesso à Justiça: em foco o Projeto Direito Perto de Casa

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise das atuais fronteiras do acesso à justiça na cidade de Juazeiro-BA, a partir de um estudo monográfico de campo que teve como locus o Projeto de Extensão Acadêmica Direito Perto de Casa. A pesquisa seguiu o seguinte problema: em que medida o Projeto Direito Perto de Casa amplia as fronteiras do acesso qualitativo à justiça na cidade de Juazeiro-BA? E teve como objetivo geral verificar quais as dificuldades e possibilidades enfrentadas pelo Projeto. O referencial teórico circundou os estudos de: Baumann (2003), Foucault (2005), Cappelletti e Barth (1988), na área da Sociologia, além de Silva (2008) e Lenza (2009), téoricos do Direito Constitucional. O estudo constituiu-se em uma pesquisa descritiva, com enfoque qualiquantitativo. Como resultados verificou-se que o Projeto amplia o acesso qualitativo à justiça, por outro lado apresenta as seguintes dificuldades: a carência de recursos materiais, a falta de capacitação técnica dos estagiários e a não execução da Assessoria Jurídica.