Saúde mental da população carcerária feminina brasileira
Uma revisão bibliográfica
Abstract
Sabe-se que o número de pessoas em privação de liberdade no Brasil aumenta a cada ano e não é igualmente proporcional ao número de vagas, o que causa superlotação e o desenvolvimento de várias outras problemáticas, sejam elas de ordem psicossocial ou em saúde mental. A presente revisão bibliográfica narrativa tem como objetivo geral levantar e analisar estudos já publicados acerca da saúde mental em contextos de encarceramento de mulheres, bem como promover reflexões sobre a presença da psicologia nessas instituições. Para tanto, foi realizada uma busca na plataforma Google Acadêmico com os descritores: encarceramento, mulheres e saúde mental. A partir dos critérios de inclusão foram selecionados 7 estudos relacionados ao tema, em português e publicados entre 2017 e 2021 e foram excluídos estudos que fossem teses, dissertações, monografias e revisões de literatura. Foram observadas similaridades entre os dados de cada periódico analisado e a partir disso foi possível constatar que a problemática saúde mental é evidente nesse contexto de cárcere. As análises também possibilitaram traçar o perfil sociodemográfico de grande parte das mulheres encarceradas no Brasil, sendo elas mulheres pretas e pardas e de classes sociais baixas, com a predominância de atos criminosos voltadas ao tráfico de drogas. Nesse contexto, o debate perpassa por questões complexas sociais, políticas, culturais e históricas. E insere-se a temática da saúde mental por essa população, que ainda é incipiente em termos de políticas públicas nas instituições carcerárias. Entre as problemáticas que podem levar ao adoecimento se destacam: superlotações, altas taxas de insalubridade, má alimentação, sedentarismo, falta de recursos financeiros, falta de profissionais de saúde e falta de higiene. Visto que mulheres em situação de cárcere estão mais vulneráveis ao adoecimento psíquico, urge que os órgãos públicos responsáveis discutam o tema, desenvolvam e assegurem a garantia de direitos humanos, dignidade e assistência em saúde mental para a população feminina em privação de liberdade.
