Educação Hospitalar e Direito à Educação de qualidade: desafios na efetivação das políticas públicas

Autores

  • Fernanda Emanuel de Souza dos Santos Universidade Federal do Maranhão
  • Itamara Peters Universidade Federal do Paraná
  • Maria Isabel Castanhede Pestana Universidade Federal do Maranhão

Palavras-chave:

Educação Hospitalar; , Políticas Públicas, Direito à Educação, Estudantes Hospitalizado

Resumo

A Educação Hospitalar e Domiciliar constitui um direito fundamental que assegura a continuidade da escolarização de crianças e adolescentes em tratamento de saúde. Este estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas e os fundamentos históricos, legais e pedagógicos que estruturam a Educação Hospitalar e Domiciliar, com ênfase na realidade do município de São Luís, Maranhão. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter interpretativo exploratório, fundamentada em análise documental de legislações, relatórios oficiais e produções acadêmicas sobre o tema. O estudo contempla um recorte histórico sobre a origem da escolarização hospitalar na Europa, sua difusão nas Américas e o desenvolvimento desse campo no Brasil. Embora o direito à escolarização hospitalar esteja formalmente garantido em São Luís, sua implementação ainda enfrenta grandes limitações. O principal desafio reside em converter esse direito em ações concretas, organizadas e permanentes, que promovam inclusão, aprendizagem e dignidade aos estudantes submetidos à tratamento de saúde.

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Biografia do Autor

  • Fernanda Emanuel de Souza dos Santos, Universidade Federal do Maranhão

    Graduanda em Pedagogia na Universidade Federal do Maranhão e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Atendimento Educacional Hospitalar. São Luís – MA, Brasil.

  • Itamara Peters, Universidade Federal do Paraná

    Doutora em Letras pela Universidade Federal do Paraná, Mestra em Letras (ProfLetras) na Universidade Estadual do Norte do Paraná, Graduada em Letras e Pedagogia. Docente de Linguagem no Serviço de Atendimento a Rede de Escolarização Hospitalar (SAREH) em Curitiba – Paraná. E membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Atendimento Educacional Hospitalar, na Universidade Federal do Maranhão. São Luís – MA, Brasil.

  • Maria Isabel Castanhede Pestana, Universidade Federal do Maranhão

    Graduanda em Pedagogia na Universidade Federal do Maranhão e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Atendimento Educacional Hospitalar. São Luís – MA, Brasil.

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*Prompt para gerar a imagem da capa:* ⁠Uma capa comemorativa de revista acadêmica celebrando os 15 anos da Revista de Educação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (REVASF). A imagem deve combinar elementos do Sertão do São Francisco e do semiárido brasileiro, como caatinga, mandacarus, o rio São Francisco ao entardecer, e a ponte Presidente Dutra ao fundo. O céu deve apresentar um degradê entre o azul do dia e o dourado do pôr do sol, representando o conhecimento que ilumina. > ⁠Inclua uma representação simbólica da ciência e da educação, como livros abertos, redes de conexões, mapas, ou globos, saindo ou irradiando do sertão para o mundo, com linhas que conectam o sertão a diferentes partes do globo. > ⁠Inserir o texto: ⁠*"REVASF – 15 anos"* ⁠*"Divulgando ciência e conhecimento do Sertão do São Francisco para o mundo"* > ⁠Estilo artístico: moderno, elegante, com traços realistas e toques artísticos sutis. A composição deve ser equilibrada entre tradição e inovação.

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Publicado

29-12-2025

Edição

v. 15 n. 37 (2025): Volume 15, número 37, Agosto, 2025 - Revasf 15 Anos

Seção

Dossiê temática: Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

Licença

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Como Citar

DE SOUZA DOS SANTOS, Fernanda Emanuel; PETERS, Itamara; CASTANHEDE PESTANA, Maria Isabel. Educação Hospitalar e Direito à Educação de qualidade: desafios na efetivação das políticas públicas. Revista de Educação do Vale do São Francisco, [S. l.], v. 15, n. 37, p. 1–23, 2025. Disponível em: https://periodicos.univasf.edu.br/index.php/revasf/article/view/3464. Acesso em: 31 jan. 2026.