PRODUCTIONS ACADÉMIQUES SUR LA RÉSERVATION DE POSTES POUR LES PERSONNES NOIRES DANS LES CONCOURS D'ENSEIGNANTS FÉDÉRAUX: UN ÉTAT DES CONNAISSANCES (2014–2024)

Auteurs

Mots-clés :

Actions affirmatives, Quotas raciaux, Concours publics, Enseignantes et enseignants noirs, Enseignement supérieur

Résumé

Une décennie après la promulgation de la Loi n° 12.990/2014, qui a institué la réservation de 20 % des postes dans les concours publics fédéraux pour les personnes noires, des défis structurels persistent quant à son efficacité concernant le recrutement d'enseignants dans l'enseignement supérieur. Face à ce constat, la présente étude a pour objectif de cartographier les productions académiques analysant l'application des quotas raciaux dans les concours publics fédéraux destinés au recrutement d'enseignants, sur la période allant de 2014 à 2024. Il s'agit d'une recherche à caractère exploratoire, de type état des connaissances, développée à partir de l'identification, de la systématisation et de l'analyse de mémoires de maîtrise et de thèses de doctorat disponibles dans les bases de données de la Coordination pour le perfectionnement du personnel de l'enseignement supérieur (CAPES) et de la Bibliothèque numérique brésilienne de thèses et mémoires (BDTD). Après application des critères d'éligibilité, 13 études ont été sélectionnées, soit dix mémoires et trois thèses. Les résultats indiquent que, bien que la politique de quotas ait contribué à élargir l'accès, les parcours professionnels des enseignantes et enseignants noirs restent traversés par des pratiques de racisme structurel et institutionnel, des inégalités de genre et des luttes pour la reconnaissance dans l'espace académique. Il en ressort que, malgré les avancées normatives, la consolidation de l'équité raciale dans l'enseignement universitaire fédéral exige le renforcement de pratiques institutionnelles antiracistes et la révision des mécanismes de mise en œuvre de cette politique.

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Biographies des auteurs

  • Eduardo França do Nascimento, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/Faed) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Possui Mestrado em Psicologia também pela UFMS. É pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de professores (Geprafe) e colaborador efetivo do Núcleo de Pesquisa em Psicometria e Psicologia Social (NPPPS), que desenvolve pesquisas relacionadas à área de fundamentos e medidas em psicologia.

  • Waneide Ferreira dos Santos Assis, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores (Geprafe/UFMS). Possuiu Mestrado em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). É Assistente Social estatutária da UFMS, atuando na Política de Saúde, no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HUMAP). Tem experiência acadêmica e profissional nas seguintes áreas: Serviço Social; Serviço Social na Educação; Políticas Sociais; Políticas Públicas Educacionais; Gestão da Política de Assistência Estudantil no Ensino Superior Público; Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador, Política de Saúde, Serviço Social Sócio Jurídico; Liderança; Planejamento; Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira.

  • Eugenia Portela de Siqueira Marques , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Mulher negra, docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação. Realizou estágio de pós-doutorado em Educação pela UFPR e tem doutorado em Educação pela UFSCar. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Coordenou, entre 2018 e 2020, o GT 21 da ANPED/Nacional, intitulado Educação e Relações Étnico-Raciais. É membro da Associação Nacional de Advogados Negros/as (ANAN). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores GEPRAFE/ Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Pesquisadora da Rede Universitas/Br no Eixo 5 - Acesso e Permanência. Atua na área de educação, com ênfase em politicas de educação superior e políticas afirmativas na graduação e na pós-graduação, educação para as relações étnico-raciais, identidade negra e comissões de heteroidentificação.

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Publiée

2026-10-30

Numéro

Vol. 16 No 40 (2026): Édition régulière – Dossier : Une décennie d’action affirmative dans la fonction publique fédérale – Bilan de la loi nº 12.990/2014.

Rubrique

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

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Comment citer

FRANÇA DO NASCIMENTO, Eduardo; FERREIRA DOS SANTOS ASSIS, Waneide; PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES , Eugenia. PRODUCTIONS ACADÉMIQUES SUR LA RÉSERVATION DE POSTES POUR LES PERSONNES NOIRES DANS LES CONCOURS D’ENSEIGNANTS FÉDÉRAUX: UN ÉTAT DES CONNAISSANCES (2014–2024). Journal de l’éducation de la vallée de São Francisco , [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–22, 2026. Disponível em: https://periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3530. Acesso em: 10 nov. 2026.