YO, LA LEY N.º 12.990/2014, LA UNIVASF Y EL OPARÁ: JUDICIALIZACIÓN, INTERDISCIPLINARIEDAD Y RACISMO INSTITUCIONAL EN LA CARRERA DOCENTE DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR FEDERAL

Autores/as

Palabras clave:

Judicialización, Autonomía universitaria, Interdisciplinariedad, Mujer negra

Resumen

Este artículo, estructurado como un informe de experiencia con un enfoque analítico-reflexivo, examina la judicialización del nombramiento de la primera profesora afrodescendiente en ingresar a la Universidad Federal del Valle del São Francisco (Univasf) mediante la Ley N° 12.990/2014. Con base en el caso N° 0801237-93.2022.4.05.8308, el texto analiza las tensiones entre autonomía universitaria, igualdad material, interdisciplinariedad académica y racismo institucional en la implementación de la acción afirmativa en la docencia de la educación superior federal. Se argumenta que el caso trasciende la dimensión individual y constituye un estudio paradigmático sobre la judicialización de las políticas de cuotas raciales en el servicio público federal. La experiencia dio como resultado la creación del Observatorio de Políticas de Acción Afirmativa Racial (OPARÁ), como estrategia para el monitoreo institucional y la producción de conocimiento crítico sobre la efectividad de la Ley N° 12.990/2014.

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Biografía del autor/a

  • Ana Luisa Araujo de Oliveira, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

    Professora do Magistério Superior na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Graduada em Agronomia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Campus de Alta Floresta). Possui especialização em Educação do Campo e Agroecologia na Agricultura Familiar e Camponesa (Residência Agrária); mestrado em Engenharia Agrícola, na área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade Estadual de Campinas; e doutorado em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lidera o Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (OPARÁ/UNIVASF) e integra o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da Capes e o corpo editorial da Revista Terceira Margem Amazônia (RTMA). Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de políticas públicas para o desenvolvimento rural e ações afirmativas raciais. Tem interesse em temas relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental em contextos de crise climática e às políticas de equidade racial, com destaque para cotas raciais no acesso ao serviço público.

Referencias

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, Sueli Carneiro, 2019. 264 p.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

WERNECK, Jurema. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. São Paulo: Geledés, 2013. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/FINAL-WEB-Racismo-Institucional-uma-abordagem-conceitual.pdf. Acesso em 12 de fevereiro de 2026.

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Publicado

2026-11-03

Número

Vol. 16 Núm. 40 (2026): Edición Regular – Dosier: Una década de acción afirmativa en el servicio público federal – Balance de la Ley n.º 12.990/2014.

Sección

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

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Derechos de autor 2026 Revista de Educación del Valle del São Francisco

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Cómo citar

OLIVEIRA, Ana Luisa Araujo de. YO, LA LEY N.º 12.990/2014, LA UNIVASF Y EL OPARÁ: JUDICIALIZACIÓN, INTERDISCIPLINARIEDAD Y RACISMO INSTITUCIONAL EN LA CARRERA DOCENTE DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR FEDERAL. Revista de Educación del Valle del São Francisco, [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–12, 2026. Disponível em: https://periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3573. Acesso em: 10 nov. 2026.