AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS NEGRAS E BRANQUITUDE NO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Pessoas negras, Serviço público federal, Branquitude, Liderança

Resumo

Este artigo analisa como a incorporação jurídico-administrativa das ações afirmativas para pessoas negras no serviço público federal se relaciona com a permanência da branquitude como padrão de autoridade no Poder Executivo Federal brasileiro. Parte-se do balanço da primeira década da Lei nº 12.990/2014 para deslocar a análise da métrica do ingresso para a distribuição racial dos cargos de liderança. A pesquisa é documental e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, baseada em marcos normativos, literatura sobre movimentos negros, racismo institucional e branquitude, e dados públicos do SIAPE/MGI sobre servidores ativos e ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança. Os resultados indicam avanço relativo da presença negra no corpo funcional, mas revelam menor participação nos estratos de maior autoridade decisória: em fevereiro de 2026, pessoas negras correspondiam a 37,4% da média liderança, 31,3% da alta liderança e 21,9% do nível 18, enquanto pessoas brancas representavam, respectivamente, 60,2%, 67,1% e 75,2%. Conclui-se que a democratização racial do serviço público exige ultrapassar a porta de entrada e enfrentar a distribuição desigual da autoridade estatal.  

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Biografia do Autor

  • Carmem Silvia Moretzsohn Rocha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS)

    Professora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Possui Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2013) e realiza estágio de Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2025-2026), com pesquisa focada em heteroidentificação e políticas afirmativas. É líder do Grupo de Pesquisa em Educação Profissional, Inovação e Interdisciplinaridade (EDUPI) e integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do campus Dourados do IFMS. Tem experiência nas áreas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), Antropologia Visual, Sociologia do Trabalho e Ações Afirmativas. 

  • Eugenia Portela de Siqueira Marques, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Mulher negra, docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação. Realizou estágio de pós-doutorado em Educação pela UFPR e tem doutorado em Educação pela UFSCar. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Coordenou, entre 2018 e 2020, o GT 21 da ANPED/Nacional, intitulado Educação e Relações Étnico-Raciais. É membro da Associação Nacional de Advogados Negros/as (ANAN). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores GEPRAFE/ Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Pesquisadora da Rede Universitas/Br no Eixo 5 - Acesso e Permanência. Atua na área de educação, com ênfase em politicas de educação superior e políticas afirmativas na graduação e na pós-graduação, educação para as relações étnico-raciais, identidade negra e comissões de heteroidentificação.

  • Maicon Guilland Veiga, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Técnico em Assuntos Educacionais na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutorando no Programa de Pós-graduação em Educação da instituição. Possui mestrado em Direitos Humanos, também pela UFMS. Tem experiência na área de Letras, Direito e Educação. Apresente interesse de pesquisa em políticas públicas, com ênfase em ações afirmativas para acesso e permanência no ensino superior, bancas de heteroidentificação, educação inclusiva, avaliação educacional, direito à educação e educação a distância.

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Publicado

30-10-2026

Edição

v. 16 n. 40 (2026): Edição Regular - Dossiê: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal - balanço da lei nº 12.990/2014

Seção

Dossiê Temático: Uma década de ação afirmativa no serviço público federal: balanço da Lei nº 12.990/2014

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Como Citar

MORETZSOHN ROCHA, Carmem Silvia; MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; VEIGA, Maicon Guilland. AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS NEGRAS E BRANQUITUDE NO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO. Revista de Educação do Vale do São Francisco, [S. l.], v. 16, n. 40, p. 1–24, 2026. Disponível em: https://periodicos.univasf.edu.br/revasf/article/view/3564. Acesso em: 10 nov. 2026.