SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O ECLIPSE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.14913314Keywords:
Sistema de educação, Ensino, Legislação educaional, Ensino Médio, Grupos privados de educação, NeoliberalismoAbstract
O presente artigo apresenta uma discussão sobre a noção de “sistema”, tanto aquele que advém do poder público quanto o apresentado pelos grupos privados de ensino. Para tal, fizemos uma revisão bibliográfica, sobretudo de autores brasileiros, tais como Demerval Saviani, para discussão deste conceito. Também analisamos as legislações nacionais referentes à educação, do Império à Constituição de 1988, no intuito de observar os espaços reservados à educação pública e à educação privada. Pudemos assim então observar em tais legislações que, os objetivos da educação nacional sempre estiveram atrelados a objetivos econômicos, e também que por toda a história educacional brasileira sempre houve uma permissividade à iniciativa privada, em detrimento do fortalecimento da educação pública pensada como um sistema nacional. Exploramos também como essa relação se cristaliza e se fortalece a partir dos anos 1980 por meio de políticas neoliberais. Assim, o texto aqui produzido, conclui uma crítica ao papel do Estado brasileiro na construção de um sistema nacional de educação.
Downloads
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Vide Declaração de Direito Autoral - https://www.periodicos.univasf.edu.br/index.php/revasf/about/submissions#authorGuidelines
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s).
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação.
• Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
