O PROCESSO DE ESTADUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM PERNAMBUCO

A EXPERIÊNCIA DO POVO FULNI-Ô

Abstract

Esse estudo baseia-se nas ideias de Azevedo (2001) de que a escola e, principalmente, a sala de aula são espaços onde se concretizam as definições sobre a política pública, bem como de Tassinari (2001) ao defender que a escola indígena situa-se em espaço de fronteira, portanto, não sendo totalmente indígena tão pouco totalmente não-indígena. Para trilhar o caminho teórico-metodológico buscamos apoio em Certeau (2009) ao afirmar que é na atenção ao uso de táticas pelo mais fraco que se delineia uma concepção política das ações e relações desiguais. O objetivo do estudo foi analisar de que forma se materializam os princípios da educação específica, diferenciada e intercultural presentes no Decreto Lei 24628/2002 que trata do Processo de Estadualização da Educação Escolar Indígena em Pernambuco. O nosso campo de pesquisa foi a Escola Estadual Indígena Fulni-ô Marechal Rondon que oferece a Educação Básica completa. Os sujeitos pesquisados foram alunos, professores e funcionários indígenas, equipe de gestão, lideranças, pais, representantes da Gerência Regional de Educação – GRE-Garanhuns e da Secretaria de Educação de Pernambuco – SE-PE. Para a coleta de dados fizemos uso de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental, recorrendo ao diário etnográfico como forma de registro principal, porém não esquecendo a gravação de áudios, filmagens e fotografias. Os dados indicaram que são múltiplas fronteiras e estas são frequentemente lembradas, na medida em que famílias; povos indígenas em Pernambuco; Estado – SE-PE (Unidade de Educação Escolar Indígena) e GRE´s; COPIPE; CEEIN-PE delimitam o âmbito de atuação do Estado.